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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 14:45
Porta giratória com detector de metais não gera dano moral quando cliente não sofre humilhação
TRF entendeu que item é prioritário na segurança das instituições bancárias e que funcionários não maltrataram correntista
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:13
Forças Armadas devem cumprir Estatuto da OAB
Para Cavalcante, as autoridades têm se mostrado renitentes com relação à detenção dos profissionais da advocacia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 17:17
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Obrigação de indenizar.
Travamento de porta giratória com detector de metais em agência bancária.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 19:09
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 17:02
Novo CPC revoga obrigatoriedade de magistrados justificarem suspeição por foro íntimo
AMB desistiu de processo que pedia inconstitucionalidade da norma que obrigada os magistrados a
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:00
Segue à Câmara projeto que restringe revista manual de visitantes em presídios
Pela proposta aprovada, a revista pessoal de visitantes ou profissionais que prestam serviços no
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 11:14
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Plano de saúde. Requerimento para procedimento cirúrgico de urgência negado.
A jurisprudência do STJ é assente em admitir como prova hábil à comprovação do crédito vindicado em ação monitória cheque emitido pelo réu cuja prescrição tornou-se impeditiva da sua cobrança pela via executiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:20
Recurso de revista. Adicional de insalubridade.
Perícia técnica. Obrigatoriedade.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 12:27
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 11:02
Anamatra quer acabar com o quinto constitucional
, que garante 20% das vagas dos tribunais brasileiros a membros Ministério Público e advogados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 09:00
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 10:25
Empresas têm até 21 de março para se adequarem às novas regras de combate ao assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho
Entre as mudanças na CLT, estabelecidas pela Lei 14.457/2022, está a obrigatoriedade de que a CIPA
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Danos morais. Impedimento de acesso ao interior de agência bancária. Travamento da porta giratória detectora de metais.
Trata-se de ação indenizatória movida pelo autor MARIO CEZAR WEISS MENDES contra o banco BANRISUL, por meio da qual postula indenização por danos morais que teriam decorrido do impedimento de ingresso em agência da demandada.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 16:50
Susepe tem um mês para apresentar plano de segurança para a PASC
Nos últimos dois anos, houve a entrada de mais de 200 celulares na PASC, mesmo a penitenciária tendo o melhor detector de metais do Estado
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 18:00
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 14:49
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 11:45
Publicada no DOU resolução que recomenda fim da revista íntima
Proposta é que sejam usados aparelhos como detectores de metais, raio-x e scanner corporal
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 14:00
Advogada é barrada em presídio por metal no sutiã e agente orienta tirar roupa íntima
Por fim, causídica passou por minuciosa revista em sala separada.